{"data":[{"id_projeto_investimento":"94115.35-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Arealva/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município no Município de Arealva/SP.","desc_funcao_social":"O público-alvo da Construção de Unidades Habitacionais no Município de Arealva/SP, contempla famílias de baixa renda enquadradas nas diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50. O foco são pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para aquelas que habitam áreas de risco, possuem renda mensal limitada e enfrentam dificuldades de acesso a moradia digna e serviços básicos, promovendo inclusão e qualidade de vida.. O problema a ser resolvido com a Construção de Unidades Habitacionais no Município de Arealva/SP é o déficit habitacional para famílias de baixa renda no município de Arealva - SP. Muitas dessas famílias vivem em condições inadequadas, com acesso limitado à infraestrutura básica, saúde e segurança. O projeto busca oferecer moradias dignas e acessíveis, promovendo inclusão social, redução da desigualdade e melhoria na qualidade de vida dos beneficiários do programa.. Os resultados esperados da Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Arealva/SP incluem a redução do déficit habitacional no município de Arealva - SP, beneficiando famílias de baixa renda com moradias dignas e infraestrutura adequada. O projeto visa melhorar a qualidade de vida, promover inclusão social e proporcionar acesso facilitado a serviços essenciais, além de fomentar o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a coesão comunitária.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município no Município de Arealva/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Contempla famílias de baixa renda enquadradas nas diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50. O foco são pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para aquelas que habitam áreas de risco, possuem renda mensal limitada e enfrentam dificuldades de acesso a moradia digna e serviços básicos, promovendo inclusão e qualidade de vida.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AREALVA","cnpj_executor":"46137428000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2950813.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Prevê estratégias para transporte coletivo, acessibilidade e circulação de veículos.Segue diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).Instrumentos Vinculante.Documento obrigatório que orienta o desenvolvimento urbano e rural do município.Define políticas de uso do solo, proteção ambiental, mobilidade urbana, infraestrutura e habitação.Alinhado ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).Orientado pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).Inclui gestão de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.91926 -22.02984)","latitude":"-22.02984","longitude":"-48.91926"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}