{"data":[{"id_projeto_investimento":"94107.31-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de praça de eventos e revitalização da orla da lagoa da pampulhinha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de praça de eventos e revitalização da orla da lagoa da pampulhinha localizada no perímetro urbano no Município de Jacinto/MG","desc_funcao_social":"População local e regional, artistas e empreendedores locais, turistas e visitantes e grupos em situação de vulnerabilidade: incluindo pessoas com deficiência, idosos, crianças e jovens, que se beneficiarão de melhorias em acessibilidade e infraestrutura urbana.. Reverter esse cenário por meio da requalificação urbana, promovendo a inclusão social, acessibilidade e desenvolvimento econômico sustentável. Está alinhada com os objetivos da Ação Orçamentária 00SY do Programa 5601 – Cidades Melhores, que visa fomentar transformações urbanísticas estruturais e promover a urbanização acessível, orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade.. Transformar áreas degradadas em espaços públicos acessíveis e seguros, promovendo a convivência comunitária. Busca garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis, fomentando atividades culturais e econômicas por meio da criação de infraestrutura adequada para eventos culturais, feiras e atividades que impulsionem a economia local. Além disso, visa à revitalização da orla da lagoa, promovendo a preservação ambiental e o turismo sustentável.","desc_meta_global":"Construção de praça de eventos e revitalização da orla da lagoa da pampulhinha localizada no perímetro urbano no Município de Jacinto/MG","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":11169,"desc_populacao_beneficiada":"Toda população do município de Jacinto","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACINTO","cnpj_executor":"18349910000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2120000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.17419 -16.09172)","latitude":"-16.09172","longitude":"-40.17419"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}