{"data":[{"id_projeto_investimento":"94098.15-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV - FNHIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Limoeiro do Ajuru-PA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes no município , em situação de vulnerabilidade social e econômica, muitas delas vivendo em moradias precárias ou áreas de risco, sem acesso adequado à infraestrutura básica.. apresenta um déficit habitacional expressivo, com famílias vivendo em moradias precárias, muitas vezes em áreas de risco e sem acesso a infraestrutura básica. Essa realidade compromete a qualidade de vida, a saúde e a segurança da população, além de acentuar a exclusão social e limitar as oportunidades de desenvolvimento local.. A implantação de 40 unidades habitacionais permitirá reduzir e minimizar o déficit habitacional, assegurando às famílias de baixa renda o acesso a moradia digna, infraestrutura básica adequada e segurança jurídica. A proposta contribuirá também para a promoção da inclusão social, a melhoria das condições de vida e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do município.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Limoeiro do Ajuru-PA","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-09-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, corresponde a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes prioritariamente em áreas de risco, insalubres ou sem acesso adequado à infraestrutura urbana","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU","cnpj_executor":"05105168000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"DE ACORDO COM PPA"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"DE ACORDO COM PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.40203 -1.89622)","latitude":"-1.89622","longitude":"-49.40203"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}