{"data":[{"id_projeto_investimento":"93981.29-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Município de Adustina.. Como diversos municípios, o Município de Adustina apresenta déficit habitacional urbano que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, que não possuem acesso a moradias ou reside em locais com infraestrutura inadequadas. O problema atinge famílias de baixa renda exigindo solução imediata para redução da desigualdade habitacional, promovendo inclusão social com moradia digna e acesso a infraestrutura básica e necessária.. Garantir o direito social à moradia, como resultado, a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, promovendo a inclusão social, contribuindo para o bem-estar e consequentemente o desenvolvimento socioeconômico, com a provisão de 20 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-04","dt_final_prevista":"2029-09-04","dt_cadastro":"2025-09-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":60,"desc_populacao_beneficiada":"Pessoas de baixa renda residentes no município de Adustina que vivem em situação de vulnerabilidade social e não possuem moradia digna..","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ADUSTINA","cnpj_executor":"16298929000189"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao Plano Nacional de Habitação (PLANHAB), às diretrizes do PPA Federal e às políticas municipais de habitação de interesse social, por promover acesso à moradia digna e redução do déficit habitacional."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao Plano Nacional de Habitação (PLANHAB), às diretrizes do PPA Federal e às políticas municipais de habitação de interesse social, por promover acesso à moradia digna e redução do déficit habitacional."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.10774 -10.54556)","latitude":"-10.54556","longitude":"-38.10774"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}