{"data":[{"id_projeto_investimento":"93952.31-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL – PROGRAMA 3621120250004","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implanta��o de sistema de esgotamento sanit�rio na zona rural do munic�pio de Dom Joaquim/MG.","desc_funcao_social":"Ser�o atendidos 420 (quatrocentas e vinte) unidades rurais, totalizando em torno de 932 hab., corresponde a 20% da popula��o local, com crit�rios: exist�ncia de comunidade Quilombola n�o certificada, inexist�ncia de esgotamento sanit�rio nas comunidades rurais, IDH 0,622, regi�o de cabeceira com in�meras nascentes da Sub-Bacia do Rio do Peixe, bacia do Rio Doce,  exist�ncia de in�meras comunidades ribeirinhas, alta vulnerabilidade do solo e recursos h�dricos e zona end�mica de Esquistossomose.. Nas comunidades rurais, a maioria dos moradores convivem com a aus�ncia total de sistemas de saneamento, lan�ando seus efluentes/esgoto diretamente em valas, rios e solos ao c�u aberto. Essa realidade exp�e as fam�lias � contamina��o da �gua e do solo, controle de vetores de doen�as e agravos � sa�de p�blica, especialmente em �reas de incid�ncia de doen�as de veicula��o h�drica. Al�m de prejudicar o meio ambiente, compromete o direito b�sico � dignidade  e qualidade de vida da popula��o rural.. Consolidar o cumprimento da legisla��o, garantir acesso ao saneamento como direito fundamental. Al�m de levar dignidade aos moradores, as a��es previstas elevam as condi��es de sa�de p�blica, com impacto positivo sobre indicadores de morbitalidade, reduzindo a incid�ncia de doen�as de veicula��o h�drica e os gastos municipais com aten��o b�sica e hospitalar. O projeto tamb�m contribuir� para a valoriza��o das �reas atendidas, prote��o dos mananciais e nascentes e sustentabilidade socioambiental.","desc_meta_global":"Implanta��o de sistema de esgotamento sanit�rio na zona rural do munic�pio de Dom Joaquim/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":932,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores da zona rural e um comunidade quilombola.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","cnpj_executor":"18303198000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2999673.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.22573 -18.92099)","latitude":"-18.92099","longitude":"-43.22573"},{"pin":"POINT (-43.23085 -18.8759)","latitude":"-18.8759","longitude":"-43.23085"},{"pin":"POINT (-43.25297 -19.02634)","latitude":"-19.02634","longitude":"-43.25297"},{"pin":"POINT (-43.2073 -18.95731)","latitude":"-18.95731","longitude":"-43.2073"},{"pin":"POINT (-43.27253 -18.7894)","latitude":"-18.7894","longitude":"-43.27253"},{"pin":"POINT (-43.27888 -18.94004)","latitude":"-18.94004","longitude":"-43.27888"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}