{"data":[{"id_projeto_investimento":"93949.27-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de São Luis do Quitunde/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A creche a ser implantada no Pov. Pindobinha terá como público-alvo crianças de 2 a 5 anos de idade, pertencentes a famílias residentes na comunidade e em seu entorno. O atendimento será em tempo parcial, contemplando 120 alunos, com a seguinte organização: Faixa etária atendida; Crianças de 2 a 5 anos; Número de vagas: 120; Turnos de funcionamento: Matutino e vespertino (60 alunos por turno).. A construção de Creche e Escola de Educação Infantil é necessária devido ao crescimento da comunidade e à alta demanda por vagas na educação infantil.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de São Luis do Quitunde/AL.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de São Luis do Quitunde/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE","cnpj_executor":"12342671000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3416743.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.55778 -9.3081)","latitude":"-9.3081","longitude":"-35.55778"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}