{"data":[{"id_projeto_investimento":"93947.29-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Brejolândia - BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Brejolândia - BA","desc_funcao_social":"o Publico da proposta se destina ao atendimento das comunidades rurais de Grameal, Costa Lima, Água Branca, João Pereira, Lameirão, Mamonal e Brejinho, localizadas no Município de Brejolândia. Essas comunidades são compostas por unidades isoladas que serão beneficiadas com a reconstrução de 16 unidades habitacionais, o que se estima atenderá aproximadamente 64 pessoas.. Com a constatação de localidades e moradias em condição de absoluta precariedade, gerando um ambiente propício para a ocorrência de elevado índice de infestação de triatomíneos nas famílias, além de outros males e doenças, necessitamos da afirmação e implantação de políticas públicas que promovam ações eficientes. E uma das principais delas, destacada na proposição, é a implantação de melhorias habitacionais que permitirão o controle da Doença de Chagas no município.. A promoção e a melhoria das condições habitacionais nas comunidades com moradias em situações precárias visam possibilitar a oportunidade de se protegerem de muitos agravos, incluindo a Doença de Chagas, alcançando assim a melhoria da qualidade de vida, a diminuição dos índices de vulnerabilidade social e a sustentabilidade da política pública que possibilite a completa eliminação de moradias inadequadas em todo o território do município.","desc_meta_global":"Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Brejolândia - BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-20","dt_final_prevista":"2028-12-20","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":64,"desc_populacao_beneficiada":"16 domicílios no município de Brejolandia","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJOLANDIA","cnpj_executor":"13654439000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1550000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra a ser custeada com recursos da União"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Melhorias Habitacionais para Combate à Doença de Chagas","id_subtipo":54}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.9626 -12.48462)","latitude":"-12.48462","longitude":"-43.9626"},{"pin":"POINT (-43.54399 -12.30099)","latitude":"-12.30099","longitude":"-43.54399"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}