{"data":[{"id_projeto_investimento":"93905.33-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO POUSO ALEGRE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por famílias residentes em São José do Vale do Rio Preto em situação de vulnerabilidade, que vivem em áreas de risco, insalubridade ou degradação ambiental.. O município enfrenta déficit habitacional relevante, marcado pela presença de famílias vivendo em moradias inadequadas, precárias ou em áreas de risco ambiental. A população de baixa renda não dispõe de recursos para acessar o mercado formal de habitação, e o ente municipal não possui capacidade orçamentária para suprir tal demanda. A proposta busca enfrentar essas carências, reduzir vulnerabilidades e assegurar o direito fundamental à moradia digna.. A execução do projeto resultará na construção de 20 unidades habitacionais, ampliando o acesso à moradia adequada e reduzindo o déficit habitacional. Espera-se a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, a inclusão social de populações em risco, a mitigação de problemas ambientais e a valorização do espaço urbano. Os resultados fortalecem a política pública habitacional e promovem desenvolvimento local sustentável e inclusivo.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.","dt_inicial_prevista":"2026-03-27","dt_final_prevista":"2030-09-27","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO","cnpj_executor":"32001836000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3925946.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.90512 -22.13092)","latitude":"-22.13092","longitude":"-42.90512"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}