{"data":[{"id_projeto_investimento":"93863.23-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Creche Tipo 2 Padrão FNDE na Localidade de Mutamba no Município de Icapui/CE”","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Creche Tipo 2 Padrão FNDE na localidade de Mutamba no município de Icapui/CE.","desc_funcao_social":"75 crianças do CEI Raimunda Medeiros Rebouças, 83 crianças do CEI Rosa Filomena da Costa e oferta de mais 30 vagas para suprir carência.. Atualmente o município necessitam fazer o remanejamento de 158 crianças, já o que os CEI's ao os quais as mesma estudam estão com as estruturas físicas comprometidas. Além de abrimos 30 novas vagas, para crianças que se encontram desassistidas.. Atendimento das Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de vagas em creches de forma a atender, no mínimo 50% das crianças de até 03 anos de idade. Proporcionar aos alunos espaço adequado com condições que lhes ofereçam mais segurança e confordo.","desc_meta_global":"Construção Creche Tipo 2 Padrão FNDE na localidade de Mutamba no município de Icapui/CE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICAPUI","cnpj_executor":"10393593000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3399785.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.39621 -4.68793)","latitude":"-4.68793","longitude":"-37.39621"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}