{"data":[{"id_projeto_investimento":"93847.26-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE.","desc_funcao_social":"OO PÚBLICO-ALVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50. O FOCO É O ACOLHIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS QUE HABITAM ÁREAS DE RISCO, POSSUEM RENDA MENSAL LIMITADA E ENFRENTAM DIFICULDADES DE ACESSO À MORADIA DIGNA E SERVIÇOS BÁSICOS.. O PROJETO BUSCA A SUPERAÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO QUE VIVEM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, COM ACESSO LIMITADO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, SAÚDE E SEGURANÇA. A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO OFERECER MORADIAS DIGNAS E ACESSÍVEIS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS, COM INSERÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.. A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PE SERÁ ALCANÇADA COM A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, BENEFICIANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MORADIAS DIGNAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROJETO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PROPORCIONAR ACESSO FACILITADO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E FORTALECER A COESÃO COMUNITÁRIA NAS ÁREAS CONTEMPLADAS.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE.","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2030-03-10","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAQUEIRA","cnpj_executor":"01613989000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3116544.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.80519 -8.73216)","latitude":"-8.73216","longitude":"-35.80519"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}