{"data":[{"id_projeto_investimento":"93822.35-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMC - Borá - 20 unidades","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Borá/SP.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda de até 2 salários mínimos, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), residentes no Município de Borá/SP e que atualmente se encontram em condições precárias de moradia ou sem acesso à habitação própria. Na ausência de aptos as condicionantes acima, a limitação de renda deixa de ser critério.. O Município de Borá apresenta déficit habitacional, especialmente em relação a famílias de baixa renda que vivem em moradias inadequadas, improvisadas ou em situação de coabitação. Essas condições impactam diretamente a saúde, a segurança e a qualidade de vida da população. A proposta busca enfrentar essa problemática por meio da construção de unidades habitacionais seguras e acessíveis.. A entrega de 20 novas unidades habitacionais, devidamente regularizadas e com infraestrutura básica, que proporcionarão melhores condições de moradia para famílias vulneráveis, resultando em:- Redução do déficit habitacional;- Melhoria dos indicadores sociais e de qualidade de vida;- Estímulo à inclusão social e cidadania;- Fortalecimento das políticas públicas de habitação no município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Borá/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2027-01-31","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":932,"desc_populacao_beneficiada":"População boraense como um todo","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BORA","cnpj_executor":"44544906000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.54342 -22.2678)","latitude":"-22.2678","longitude":"-50.54342"},{"pin":"POINT (-50.54313 -22.26768)","latitude":"-22.26768","longitude":"-50.54313"},{"pin":"POINT (-50.54399 -22.2679)","latitude":"-22.2679","longitude":"-50.54399"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}