{"data":[{"id_projeto_investimento":"93819.15-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE CURRALINHO/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE CURRALINHO/PA","desc_funcao_social":"FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640 (FAIXA 1), PRIORIZANDO MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E POPULAÇÕES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS.. O PRINCIPAL PROBLEMA A SER RESOLVIDO É O DÉFICIT HABITACIONAL QUE AFETA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NO PARÁ. MUITAS DESSAS FAMÍLIAS VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM ACESSO À MORADIA DIGNA, INFRAESTRUTURA BÁSICA OU SEGURANÇA JURÍDICA SOBRE O IMÓVEL. A PROPOSTA BUSCA ENFRENTAR A EXCLUSÃO SOCIAL E TERRITORIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.. A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MINHA CASA MINHA VIDA, ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. A LEI Nº 9.887/2023 FORTALECE ESSA DIRETRIZ AO ATRIBUIR À SECIR O PAPEL DE INTEGRAR POLÍTICAS REGIONAIS E APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS. A EXECUÇÃO CONJUNTA PRIORIZA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPEITA CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE CURRALINHO/PA","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2029-08-19","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640 (FAIXA 1), PRIORIZANDO MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E POPULAÇÕES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS.","qtd_empregos_gerados":320,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)","cnpj_executor":"50448324000165"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.79884 -1.81486)","latitude":"-1.81486","longitude":"-49.79884"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}