{"data":[{"id_projeto_investimento":"93808.15-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV SUB50 NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA-PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais para o município de Rio Maria-PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo do Programa Minha Casa Minha Vida é composto por famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que não possuem moradia própria ou vivem em condições precárias, priorizando grupos em maior risco social, como mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência.. O problema a ser resolvido pelo Programa Minha Casa Minha Vida é o déficit habitacional, marcado pela falta de moradias adequadas, precariedade das condições de habitação existentes e ausência de acesso a infraestrutura básica, impactando especialmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.. Provisão de 20 UH. Os resultados esperados com a execução do Programa Minha Casa Minha Vida são: redução do déficit habitacional, oferta de moradia digna para famílias de baixa renda, melhoria da qualidade de vida, fortalecimento da inclusão social, desenvolvimento urbano ordenado e promoção da cidadania por meio do acesso a habitação segura e adequada.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais para o município de Rio Maria-PA.","dt_inicial_prevista":"2026-03-06","dt_final_prevista":"2029-03-06","dt_cadastro":"2025-09-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, em estado de vulnerabilidade socioeconômica.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO MARIA","cnpj_executor":"04144176000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3157000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.04107 -7.32267)","latitude":"-7.32267","longitude":"-50.04107"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}