{"data":[{"id_projeto_investimento":"93551.31-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 40 unidades habitacionais no município de Santa Bárbara/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Santa Bárbara/MG","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Bárbara que enfrentam situação de déficit habitacional.. Déficit habitacional que afeta famílias em situação de vulnerabilidade social. Redução da ocupação irregular de áreas de risco e da expansão desordenada das cidades, favorecendo a organização territorial, a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura urbana.. Provisão 40 UH. Redução do déficit habitacional, Inclusão social, promoção da cidadania e dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. Desenvolvimento sustentável, alinhando-se às diretrizes de políticas públicas habitacionais e aos princípios constitucionais do direito à moradia.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Santa Bárbara/MG","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2025-09-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","cnpj_executor":"19391945000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.39968 -19.96556)","latitude":"-19.96556","longitude":"-43.39968"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}