{"data":[{"id_projeto_investimento":"93536.31-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de São João das Missões/MG","desc_funcao_social":"O PÚBLICO-ALVO SÃO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, PRIORITARIAMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE VIVEM EM MORADIAS PRECÁRIAS, EM ÁREAS DE RISCO,  SITUAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO OU QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA. A FALTA DE ACESSO À HABITAÇÃO DIGNA COMPROMETE A QUALIDADE DE VIDA E ACENTUA A VULNERABILIDADE SOCIAL, EXIGINDO AÇÕES EFETIVAS PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA.. HÁ DEMANDA DE CASA PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE MCMV PARA A POPULAÇÃO SENDO O MUNICÍPIO ABAIXO DE CINQUENTA MIL HABITANTES E DE PEQUENO PORTE.A PRODUÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ATENDER A UMA DEMANDA HABITACIONAL SIGNIFICATIVA NA REGIÃO, ONDE MUITAS FAMÍLIAS VIVEM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS E PRECÁRIAS.. AO CONSTRUIR 20 UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50, VISAMOS CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, TAMBÉM AJUDAr A DIMINUIR O NÚMERO DE PESSOAS VIVENDO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS OU INADEQUADAS. ESPERA-SE REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL URBANO, PROPORCIONANDO MORADIA DIGNA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA, PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, ORDENAR O CRESCIMENTO URBANO E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de São João das Missões/MG","dt_inicial_prevista":"2025-08-22","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Serao 20 unidades habitacionais, com uma media de 5 pessoas por unidades, total de 100 pessoas a serem beneficiadas.FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, PRIORITARIAMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE VIVEM EM MORADIAS PRECÁRIAS, EM ÁREAS DE RISCO, SITUAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO OU QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES","cnpj_executor":"01612486000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.08328 -14.88811)","latitude":"-14.88811","longitude":"-44.08328"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}