{"data":[{"id_projeto_investimento":"93532.31-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Engenheiro Caldas/MG.","desc_funcao_social":"famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 2.850,00, enquadradas na Faixa 1 do programa. A prioridade será dada a famílias em situação de vulnerabilidade social, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, famílias em situação de coabitação ou aluguel social.. O município de Engenheiro Caldas apresenta déficit habitacional entre famílias de baixa renda, que vivem em moradias precárias, áreas de risco ou sem acesso à infraestrutura básica. A proposta visa enfrentar essa realidade, garantindo moradia digna e inclusão social por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50.. A implantação das 20 unidades habitacionais contribuirá significativamente na redução do déficit habitacional, na melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda e na promoção da inclusão social no município de Engenheiro Caldas, além de estimular a economia local com a geração de empregos.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Engenheiro Caldas/MG.","dt_inicial_prevista":"2026-03-05","dt_final_prevista":"2029-03-05","dt_cadastro":"2025-09-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS","cnpj_executor":"18080655000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.04676 -19.19825)","latitude":"-19.19825","longitude":"-42.04676"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}