{"data":[{"id_projeto_investimento":"93417.33-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais do Município de Mangaratiba/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreasrurais do Município de Mangaratiba/RJ","desc_funcao_social":"A população residente na áreas rural da Marambaia  será atendida, beneficiando 119 famílias. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida, garantindo acesso a serviços essenciais, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento local. Além do atendimento direto, busca valorizar a economia rural, aprimorar a infraestrutura e oferecer mais dignidade e oportunidades às comunidades dessas regiões.. Assegurar o cumprimento dos instrumentos legais do sistema de saneamento básico; fortalecer o papel deliberativo das instâncias de controle social, ampliando sua influência sobre políticas públicas; atender aos padrões mínimos de qualidade nos serviços de saneamento; e garantir condições adequadas de atendimento à população rural e quilombola dispersa.. Reduzir a ocorrência de doenças relacionadas às condições do saneamento básico, diminuir perdas e desperdícios, além de minimizar falhas operacionais do sistema. Ampliar o acesso aos serviços de esgotamento sanitário em todo o município, incluindo áreas quilombolas e rurais, visando alcançar a meta de 100% de cobertura e atendimento eficiente à população.","desc_meta_global":"Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreasrurais do Município de Mangaratiba/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":640,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE MARAMBAIA, SERÃO ATENDIDAS 119 FAMÍLIAS","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANGARATIBA","cnpj_executor":"29138310000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.11481 -22.95373)","latitude":"-22.95373","longitude":"-44.11481"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}