{"data":[{"id_projeto_investimento":"93363.23-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição no Município de Porteiras/CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no município de Porteiras/CE.","desc_funcao_social":"O público-alvo da intervenção são os turistas que visitam Porteiras e os fiéis que buscam o turismo religioso no município.. Com a construção da praça serão implantados banheiros públicos, mobiliário urbano adequado, calçamento em piso intertravado, rampas de acessibilidade, paisagismo, iluminação cênica de alta eficiência e urbanização do entorno imediato, além da construção de um mirante com vista panorâmica da cidade (coord. -7.534541° -39.118890). O local já possui edificações, cujas demolições necessárias serão executadas pelo proponente com recursos próprios, não havendo o que se falar em desapropriação.. A obra visa fomentar e qualificar o turismo em Porteiras, oferecendo infraestrutura adequada que garante bem-estar à população e visitantes. Com a implantação da nova praça, espera-se fortalecer o turismo religioso e cultural em Porteiras, ampliando a atratividade do município como destino de visitação e peregrinação. A  construção da praça proporcionará  um ambiente de convivência e lazer para moradores e visitante","desc_meta_global":"Construção de Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no município de Porteiras/CE.","dt_inicial_prevista":"2025-09-30","dt_final_prevista":"2027-07-31","dt_cadastro":"2025-09-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRAS","cnpj_executor":"07654114000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1464286.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.11889 -7.53454)","latitude":"-7.53454","longitude":"-39.11889"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}