{"data":[{"id_projeto_investimento":"93249.11-40","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), na aldeia Caracol, situada no município de Porto Velho/RO.","nr_cep":null,"desc_endereco":"Aldeia Caracol, Terra Indígena Karitiana, Município de Porto Velho/RO.","desc_projeto":"Promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade indígena da Aldeia Caracol, localizada na Terra Indígena Karitiana, por meio da construção de banheiros que assegurem condições adequadas de higiene, saúde e dignidade às famílias, contribuindo para a valorização social e o bem-estar coletivo mediante o acesso ao saneamento básico.A obra contempla a implantação de 2 (duas) unidades de Módulos Sanitários Domiciliares – MSD, dotadas de sistema de tratamento de esgoto composto por tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro.Cada unidade é formada por 4 (quatro) cômodos, sendo 2 (dois) destinados ao uso sanitário (descarte de fezes e urina) e 2 (dois) voltados à área de banho. Ressalta-se, ainda, que a edificação dispõe de um tanque de concreto para lavagem de mãos, roupas e demais necessidades, bem como outro tanque de concreto específico para a escovação da comunidade.\"Tais unidades possuem 4 (quatro) cômodos, sendo 2 (dois) destinados ao uso de descarte de fezes e urina, e os outros 2 (dois) voltados a área de banho. Pontua-se que a edificação possui um tanque de concreto para lavagem de mãos, roupas e etc, e outro tanque de concreto destinado à escovação da comunidade.","desc_funcao_social":"A intervenção tem como finalidade promover melhores condições de saúde, higiene e dignidade à comunidade indígena da Aldeia Caracol, por meio da implantação de módulos sanitários domiciliares que assegurem o acesso ao saneamento básico. A ação contribui diretamente para a prevenção de doenças, a valorização social e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas","desc_meta_global":"O resultado esperado é a entrega de 2 (duas) unidades de Módulos Sanitários Domiciliares totalmente implantadas e em funcionamento, dotadas de sistema de tratamento de esgoto adequado, garantindo à comunidade indígena da Aldeia Caracol acesso a banheiros estruturados, melhoria das condições de higiene, redução de riscos sanitários e fortalecimento da qualidade de vida das famílias beneficiadas","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2026-07-07","dt_cadastro":"2025-09-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":21,"desc_populacao_beneficiada":"População Indígena da Aldeia Caracol pertencente a Terra Indígena Karitiana, pertencente ao Município de Porto Velho/RO","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":350000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 243679 - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-64.22144 -9.36286000168293)","latitude":"-9.36286000168293","longitude":"-64.22144"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}