{"data":[{"id_projeto_investimento":"93235.29-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Minha Casa Sonho Realizado","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais do MCMV Sub 50 em Jucuruçu/BA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, residentes em Jucuruçu/BA, em situação de vulnerabilidade social e cadastradas em programas habitacionais, especialmente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Serão priorizadas aquelas sem moradia própria, vivendo em condições precárias ou em áreas de risco, visando assegurar o direito à habitação digna, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.. O município de Jucuruçu/BA enfrenta elevado déficit habitacional, marcado pela carência de moradias adequadas, famílias em situação de coabitação forçada, residências precárias e assentamentos em áreas de risco. Essa realidade compromete a saúde, a segurança e a dignidade das famílias de baixa renda, ampliando a exclusão social. A proposta busca enfrentar essa carência, promovendo o acesso à moradia digna como direito fundamental e instrumento de desenvolvimento social.. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se a construção de unidades habitacionais que garantam moradia digna a famílias de baixa renda de Jucuruçu/BA, reduzindo o déficit habitacional e eliminando condições precárias de habitação. O projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável, promovendo segurança, saúde e bem-estar às famílias beneficiadas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais do MCMV Sub 50 em Jucuruçu/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-09-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"População em situação de vulnerabilidade","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JUCURUCU","cnpj_executor":"16412025000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.05138 -16.82532)","latitude":"-16.82532","longitude":"-40.05138"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}