{"data":[{"id_projeto_investimento":"93196.21-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tReforma do Campo Municipal de Porto Rico do Maranhão - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma do Campo de Futebol, no Município de Porto Rico do Maranhão/MA.","desc_funcao_social":"Crianças, jovens e comunidade local beneficiados com prática esportiva e lazer.. O Campo Municipal de Porto Rico do Maranhão apresenta infraestrutura degradada, com instalações inadequadas para práticas esportivas, recreativas e educacionais. Essa situação limita o acesso da população a atividades saudáveis, reduz a segurança e prejudica a inclusão social, impedindo crianças, jovens e comunidade em geral de usufruírem de um espaço adequado para esporte, lazer e desenvolvimento comunitário.. Com a reforma do Campo Municipal, espera-se proporcionar infraestrutura adequada para esportes, lazer e atividades educativas, promovendo inclusão social, saúde e bem-estar da população. O espaço reformado permitirá maior participação de crianças, jovens e comunidade em geral, fortalecendo a prática esportiva, ocupação saudável do tempo livre e o desenvolvimento de projetos recreativos e comunitários no município de Porto Rico do Maranhão.","desc_meta_global":"Reforma do Campo de Futebol, no Município de Porto Rico do Maranhão/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-26","dt_final_prevista":"2028-12-26","dt_cadastro":"2025-09-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população beneficiada.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DO ESPORTE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612542000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":956000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Esporte","id_tipo":38,"subtipo":"Centro Olímpico e Para-Olímpico","id_subtipo":24}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.59541 -1.86594)","latitude":"-1.86594","longitude":"-44.59541"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}