{"data":[{"id_projeto_investimento":"93043.42-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Rua Antônio Jovita Duarte, no trecho entre a Rua Zenaide Santos de Souza e a Rua Luiz Carolino Pereira","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"execução de obras de infraestrutura urbana, construção de calçadas no Município de São José.","desc_funcao_social":"Moradores, pedestres e trabalhadores que circulam diariamente pela Rua Antônio Jovita Duarte, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, estudantes, idosos e demais usuários que necessitam de calçadas seguras e acessíveis para deslocamento urbano.. A Rua Antônio Jovita Duarte possui calçadas sem padronização, com trechos irregulares e inadequados à acessibilidade. Essa condição compromete a segurança dos pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, e não atende às normas de mobilidade urbana, dificultando a convivência segura entre pedestres e veículos.. Garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres na Rua Antônio Jovita Duarte, com a construção de  calçadas padronizadas, promovendo a mobilidade urbana segura, a redução de conflitos entre modais e a valorização do espaço público, beneficiando diretamente a população local e os usuários da via.","desc_meta_global":"execução de obras de infraestrutura urbana, construção de calçadas no Município de São José.","dt_inicial_prevista":"2025-10-29","dt_final_prevista":"2028-10-24","dt_cadastro":"2025-09-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta, em sua maioria, por famílias em situação de vulnerabilidade social baixa, residentes na área abrangida pelo convênio. O projeto contempla a execução de calçadas, drenagem e pavimentação, garantindo melhores condições de mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores, com reflexos positivos na segurança, saúde e bem-estar da comunidade.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE","cnpj_executor":"82892274000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":586003.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.68634 -27.57194)","latitude":"-27.57194","longitude":"-48.68634"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}