{"data":[{"id_projeto_investimento":"92991.29-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de melhorias sanitárias (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do instrumento é a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Jaguarari, com foco nas comunidades rurais e de fundo de pasto, por meio da implantação de módulos sanitários completos (banheiro, lavatório, tanque, reservatório de água e sistema de fossa séptica), visando promover saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade social.A Lei nº 1.017/2021 de 20 de julho de 2021, instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Jaguarari, e neste sentido, está em conformidade com o objeto desta proposta, que visa melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais de fundo de pasto, por meio da construção de 60 conjuntos sanitários.","desc_funcao_social":"O público-alvo da ação em Jaguarari são famílias residentes em áreas rurais e comunidades tradicionais de fundo de pasto, em situação de vulnerabilidade social e com déficit de acesso a saneamento básico, priorizando domicílios sem banheiro, fossas sépticas ou sistemas adequados de abastecimento e destinação de água e resíduos.. O problema a ser resolvido em Jaguarari é a falta ou precariedade de estruturas de saneamento básico em áreas rurais e comunidades de fundo de pasto, onde muitas famílias não possuem banheiro, sistema adequado de esgoto ou reservatório de água. Essa carência compromete a saúde pública, favorece a proliferação de doenças e impacta negativamente a qualidade de vida e a dignidade das famílias.. Os resultados esperados em Jaguarari incluem a ampliação do acesso a saneamento básico nas comunidades de fundo de pasto, com instalação de banheiros, fossas sépticas e reservatórios. Espera-se a redução de doenças de veiculação hídrica, melhoria da saúde e qualidade de vida das famílias, fortalecimento da permanência no território, valorização cultural e diminuição de gastos públicos com saúde.","desc_meta_global":"O objeto do instrumento é a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Jaguarari, com foco nas comunidades rurais e de fundo de pasto, por meio da implantação de módulos sanitários completos (banheiro, lavatório, tanque, reservatório de água e sistema de fossa séptica), visando promover saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade social.A Lei nº 1.017/2021 de 20 de julho de 2021, instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Jaguarari, e neste sentido, está em conformidade com o objeto desta proposta, que visa melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais de fundo de pasto, por meio da construção de 60 conjuntos sanitários.","dt_inicial_prevista":"2025-11-01","dt_final_prevista":"2026-11-01","dt_cadastro":"2025-09-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":240,"desc_populacao_beneficiada":"Munícipes de Jaguarari , comunidades tradicionais de fundo de pasto, assentamento de reforma agrária  em condições precárias de instalação de banheiros, sistema adequado de esgoto ou reservatório de água.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARARI","cnpj_executor":"13988316000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1550000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA Federal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.0278 -9.9705)","latitude":"-9.9705","longitude":"-40.0278"},{"pin":"POINT (-40.03549 -9.96699)","latitude":"-9.96699","longitude":"-40.03549"},{"pin":"POINT (-39.87553 -10.09794)","latitude":"-10.09794","longitude":"-39.87553"},{"pin":"POINT (-39.87756 -10.10287)","latitude":"-10.10287","longitude":"-39.87756"},{"pin":"POINT (-39.87756 -10.10261)","latitude":"-10.10261","longitude":"-39.87756"},{"pin":"POINT (-39.87315 -10.09813)","latitude":"-10.09813","longitude":"-39.87315"},{"pin":"POINT (-39.87263 -10.09784)","latitude":"-10.09784","longitude":"-39.87263"},{"pin":"POINT (-39.82316 -10.01337)","latitude":"-10.01337","longitude":"-39.82316"},{"pin":"POINT (-39.81783 -10.01163)","latitude":"-10.01163","longitude":"-39.81783"},{"pin":"POINT (-39.81796 -10.01222)","latitude":"-10.01222","longitude":"-39.81796"},{"pin":"POINT (-39.81869 -10.00962)","latitude":"-10.00962","longitude":"-39.81869"},{"pin":"POINT (-39.943 -10.03362)","latitude":"-10.03362","longitude":"-39.943"},{"pin":"POINT (-39.94833 -10.03422)","latitude":"-10.03422","longitude":"-39.94833"},{"pin":"POINT (-39.94114 -10.03232)","latitude":"-10.03232","longitude":"-39.94114"},{"pin":"POINT (-39.94543 -10.03061)","latitude":"-10.03061","longitude":"-39.94543"},{"pin":"POINT (-39.95016 -10.01806)","latitude":"-10.01806","longitude":"-39.95016"},{"pin":"POINT (-39.94322 -10.03325)","latitude":"-10.03325","longitude":"-39.94322"},{"pin":"POINT (-39.94556 -10.03422)","latitude":"-10.03422","longitude":"-39.94556"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}