{"data":[{"id_projeto_investimento":"92990.35-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, padrão térreo, destinadas a famílias de baixa renda no município de Taquarituba/SP, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida S","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Taquarituba, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.","desc_funcao_social":"Público-alvo: famílias de baixa renda residentes em área urbana de Taquarituba, com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640 (Faixa Urbano 1), inscritas no CadÚnico, em situação de déficit habitacional (coabitação, aluguel oneroso, moradia precária ou em áreas de risco). Prioridades: mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias em risco/remoção e atingidas por desastres.. Déficit habitacional e precariedade das moradias de famílias de baixa renda (Faixa Urbano 1), evidenciados por coabitação, aluguel oneroso, moradias inadequadas e ocupações em áreas de risco. Insuficiência de oferta de HIS e de urbanização acessível agrava vulnerabilidades socioespaciais e impede o acesso à moradia digna e integrada à infraestrutura e serviços urbanos.. Entrega de 20 unidades habitacionais de interesse social com qualidade, acessibilidade e sustentabilidade, conforme cronograma físico-financeiro. Implementação do Trabalho Técnico Social da pré-obra à pós-ocupação. Seleção transparente de beneficiários com prioridade aos vulneráveis. Redução do déficit e do aluguel oneroso, melhoria das condições de moradia e da integração urbana, fortalecendo a gestão habitacional municipal.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Taquarituba, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.","dt_inicial_prevista":"2025-09-01","dt_final_prevista":"2027-09-01","dt_cadastro":"2025-09-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARITUBA","cnpj_executor":"46634218000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.2311 -23.5478)","latitude":"-23.5478","longitude":"-49.2311"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}