{"data":[{"id_projeto_investimento":"92985.21-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de infraestrutura no Mirante do Santuário de Nossa Senhora da Conceição no município de Brejo/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de infraestrutura no Mirante do Santuário de Nossa Senhora da Conceição no município de Brejo/MA","desc_funcao_social":"Diretamente, os turistas locais e regionais. Indiretamente, a população local.. A ausência de infraestrutura adequada contribui para riscos à segurança e subutilização de um espaço com grande potencial paisagístico e social, impedindo que o mirante cumpra plenamente sua função como área turística e valorização do território municipal. A obra contemplará a execução de pavimentação em áreas de circulação, implantação de bancos, iluminação pública, construção de rampas de acessibilidade e paisagismo, em área de titularidade da prefeitura.Lat-3.68169, Long-42.75385. Espera-se ampliar significativamente a capacidade de acolhimento dos visitantes, garantindo melhor organização, segurança e conforto. A intervenção contribuirá para a valorização do ambiente urbano, a redução de riscos decorrentes da ausência de infraestrutura, a preservação do entorno paisagístico e a ampliação das opções de espaços públicos organizados, promovendo o turismo, o bem-estar coletivo e melhor aproveitamento de um local de relevante importância para o município.","desc_meta_global":"Implantação de infraestrutura no Mirante do Santuário de Nossa Senhora da Conceição no município de Brejo/MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-26","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-09-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJO","cnpj_executor":"06116743000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":487500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.75392 -3.68169)","latitude":"-3.68169","longitude":"-42.75392"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}