{"data":[{"id_projeto_investimento":"92919.35-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais em Cananéia/SP - MCMV/FNHIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Cananéia/SP.","desc_funcao_social":"O público-alvo do presente convênio será composto por famílias de baixa renda, residentes no Município de Cananéia/SP, que se enquadram nos critérios de elegibilidade definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS, com prioridade para: famílias em situação de risco social, famílias que vivem em áreas de risco ou em moradias precárias, famílias chefiadas por mulheres, famílias que possuam pessoas com deficiência.. O Município de Cananéia/SP apresenta déficit habitacional significativo, agravado pela precariedade de moradias existentes, caracterizadas por ausência de infraestrutura básica, insegurança estrutural e superlotação. O problema central a ser enfrentado é a falta de unidades habitacionais adequadas para famílias de baixa renda, que se encontram em condições de vulnerabilidade social e não possuem capacidade financeira para acessar o mercado imobiliário formal.. Construção e entrega de 20 unidades habitacionais de interesse social, devidamente regularizadas e com infraestrutura adequada;Redução do déficit habitacional do município, proporcionando melhoria nas condições de vida da população beneficiada; Fixação das famílias em moradias seguras, salubres e com acesso a serviços públicos essenciais; Promoção da inclusão social e fortalecimento da cidadania das famílias contempladas; Contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Cananéia/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-09-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"famílias de baixa renda, que se encontram em condições de vulnerabilidade social e não possuem capacidade financeira para acessar o mercado imobiliário formal.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANANEIA","cnpj_executor":"46585956000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2996189.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.93569 -25.0134)","latitude":"-25.0134","longitude":"-47.93569"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}