{"data":[{"id_projeto_investimento":"92908.29-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais - Minha Casa, Minha Vida no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais - Minha Casa, Minha Vida no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA","desc_funcao_social":"A proposta de solicitação das 20 unidades tem como base diagnósticos realizados por meio da Secretaria de Assistência Social e CadUnico, identificamos um número expressivo de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, social e econômica.. Nos últimos anos, o município tem enfrentado um crescimento significativo no déficit habitacional, especialmente entre famílias de baixa renda. Muitos cidadãos vivem em condições precárias de moradia, em áreas de risco ou em situação de coabitação, o que compromete diretamente sua qualidade de vida, saúde e segurança.. Construção de 20 unidades habitacionais. Além de atender à função social da moradia, o programa também impulsionará o desenvolvimento local, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando a economia e promovendo o planejamento urbano sustentável. Espera-se, como resultado, a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, proporcionando maior conforto,segurança e comodidade.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais - Minha Casa, Minha Vida no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-09-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 20 famílias de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":5000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS","cnpj_executor":"13798905000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.89687 -12.31318)","latitude":"-12.31318","longitude":"-42.89687"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}