{"data":[{"id_projeto_investimento":"92827.23-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Santa Úrsula, Pedra Branca/CE, FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Santa Úrsula, Pedra Branca/CE, FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"O público alvo serão em média 188 alunos em tempo integral.. Atualmente o Município Pedra Branca, possui muitos alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. A construção da nova creche irá beneficiar em média 188 alunos, das séries Creche ao Pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para creche está próximo à comunidade do Bairro Santa Úrsula (Loteamento Maria Albertina Alves Dantas), na sede do Município de Pedra Branca.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedra Branca, Ceará.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Santa Úrsula, Pedra Branca/CE, FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-29","dt_cadastro":"2025-09-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"crianças de 0 a 3 anos de idades, pertencentes a familias de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","cnpj_executor":"07726540000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4037839.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.70963 -5.46135)","latitude":"-5.46135","longitude":"-39.70963"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}