{"data":[{"id_projeto_investimento":"92811.51-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras de engenharia de pavimentação e drenagem, em estradas vicinais, núcleo do Distrito Nova Cáceres – Zona rural do município de Cáceres – MT.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Distrito Nova Cáceres – Cáceres-MT.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 220 famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, moradoras do núcleo do Distrito de Nova Cáceres-MT, no município de Cáceres-MT, e indiretamente toda a população do Distrito Nova Cáceres-MT que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 1.000 munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente esses acessos às estradas vicinais e aos serviços essenciais, em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, facilitação no tráfego e no escoamento da produção agrícola por meio do PRONER; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, melhoria do acesso aos serviços essenciais.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Distrito Nova Cáceres – Cáceres-MT.","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2025-08-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO FORMADA POR PRODUTORES RURAIS, (PEQUENOS E MEDIOS), COMERCIANTE  E DEMAIS HABITANTES DO DISTRITO NOVA CÁCERES, CÁCERES-MT","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACERES","cnpj_executor":"03214145000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4921930.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PROJETO CONTIDO NO PLANO PLURIANUAL, LDO 2025 E LOA 2025"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.28654 -16.08597)","latitude":"-16.08597","longitude":"-57.28654"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}