{"data":[{"id_projeto_investimento":"92769.33-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e urbanização de praça no Município de Mangaratiba/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e urbanização de praça no Município de Mangaratiba/RJ.","desc_funcao_social":"A intervenção beneficiará diretamente os moradores dos bairros e áreas adjacentes — incluindo crianças, jovens, idosos, comerciantes locais e visitantes — ao promover o lazer, a inclusão social, a prática de atividades esportivas e a realização de eventos culturais no Município de Mangaratiba/RJ.. O município de Mangaratiba/RJ carece de espaços públicos de qualidade voltados ao lazer, à convivência e à recreação, o que compromete o bem-estar da população. A ausência de equipamentos urbanos adequados prejudica a ocupação qualificada dos espaços, gera insegurança e reduz o potencial de uso coletivo do território urbano, além de limitar seu valor sociocultural.. A implantação e urbanização de praças no município de Mangaratiba/RJ, resultará na valorização urbana, na promoção do lazer e do convívio comunitário, no incremento da segurança e na melhoria das condições de acessibilidade dos munícipes.","desc_meta_global":"Reforma e urbanização de praça no Município de Mangaratiba/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-08-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANGARATIBA","cnpj_executor":"29138310000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2392547.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.04079 -22.9611)","latitude":"-22.9611","longitude":"-44.04079"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}