{"data":[{"id_projeto_investimento":"92738.35-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de Holambra/SP, conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Sub50.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional, com renda familiar enquadrada na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, residentes no município de Holambra/SP, prioritariamente aquelas que vivem em moradias precárias, cedidas, improvisadas ou em situação de coabitação involuntária, conforme diagnóstico da demanda habitacional local.. A proposta visa enfrentar o déficit habitacional no município de Holambra, que afeta especialmente famílias de baixa renda sem acesso à moradia digna. A ausência de unidades habitacionais compatíveis com a capacidade de pagamento deste público agrava a precarização habitacional e compromete o direito social à moradia e à cidade, sendo necessária uma ação pública estruturada para reverter esse cenário.. - Produção de 20 unidades habitacionais térreas de interesse social em área dotada de infraestrutura urbana.- Atendimento direto a famílias em vulnerabilidade.- Redução do déficit habitacional local.- Promoção da inclusão territorial e social.- Reforço à política municipal de habitação com impacto positivo nos indicadores de moradia, saúde e desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais de interesse social no município de Holambra/SP, conforme as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Sub50.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-08-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","cnpj_executor":"67172437000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4796982.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA do Município possui programa de moradia digna e sustentável com meta para produção de unidades habitacionais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.06513 -22.6128)","latitude":"-22.6128","longitude":"-47.06513"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}