{"data":[{"id_projeto_investimento":"92703.43-50","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Auisição de Transformador e Pararaios para o Estande de Aviação em Saicã","nr_cep":"97.450-000","desc_endereco":"Saicã, Cacequi - RS, 97450-000","desc_projeto":"SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 VA e SUBSTITUIÇÃO DE 12 PARA-RAIOS DE LINHA","desc_funcao_social":"O Estande de Aviação de Saicã é  um dos principais campos de treinamento com armamento aéreo do país, sendo estratégico para a manutenção operacional dos esquadrões aéreos das Forças Armadas no emprego de armamento aéreo e para as equipes SAR em seus treinamentos de resgate e emprego armado. Considerando o papel essencial do Estande de Aviação de Saicã para a manutenção da capacidade operacional das Forças Armadas, quanto ao preparo do SAR e Esquadrões Aéreos, e, por consequência, para a soberania Nacional, princípio fundamental do Estado brasileiro, entende-se que há interesse público inequívoco na pronta readequação da rede elétrica do estande.","desc_meta_global":"Valor estimado: R$ 38.172,50 (Trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)O valor foi estimado através de pesquisa direta com prestadores de serviço, segundo o Art. 5º, inciso IV da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021, uma vez que não foi possível estimar pelos parâmetros previstos nos Incisos I e II do mesmo artigo.","dt_inicial_prevista":"2025-09-20","dt_final_prevista":"2025-12-20","dt_cadastro":"2025-08-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":38172.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação a ser realizada dentro do exercício financeiro em curso pela Administração da OM está de acordo com o Art. 72 da lei 14.133/2021, com Manual de Contratações Públicas do COMAER e não se refere à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, que acarrete aumento da despesa em relação á Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO),de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Aviação Civil","id_tipo":12,"subtipo":"Acesso Viário","id_subtipo":3}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.92806 -29.8896800277723)","latitude":"-29.8896800277723","longitude":"-54.92806"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}