{"data":[{"id_projeto_investimento":"92579.32-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de São Gabriel da Palha/ES.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de São Gabriel da Palha. A seleção será conduzida em conformidade com os critérios de prioridade estabelecidos pelo programa.. O município enfrenta déficit habitacional significativo, que impacta diretamente na qualidade de vida das famílias de baixa renda, expondo-as a condições precárias de moradia, insegurança jurídica e social. A falta de habitação adequada resulta em problemas de saúde, exclusão social e perpetuação da pobreza.. • Construção de 40 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura básica;    • Redução do déficit habitacional em São Gabriel da Palha;    • Melhoria da qualidade de vida e bem-estar das famílias beneficiárias;    • Fortalecimento da inclusão social e da cidadania;    • Contribuição para o desenvolvimento urbano ordenado do município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de São Gabriel da Palha/ES.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-08-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA","cnpj_executor":"27174143000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6355004.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.54054 -19.03581)","latitude":"-19.03581","longitude":"-40.54054"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}