{"data":[{"id_projeto_investimento":"92472.21-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Filomena do Maranhão - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Santa Filomena do Maranhão/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas do Município, especialmente em situação devulnerabilidade habitacional. Prioriza-se aquelas que vivem em moradias precárias, em áreas de risco ou coabitaçãoinvoluntária. Também terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários deprogramas sociais, conforme critérios estabelecidos pelo programa, assegurando inclusão social e igualdade de acesso.. O Município enfrenta déficit habitacional que afeta famílias em moradias precárias, sem infraestrutura e expostas a riscos. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, perpetuando pobreza e desigualdade. A proposta busca solucionar esse problema com a construção de moradias dignas e seguras, fortalecendo as políticas de habitação e garantindo inclusão social e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.. Com a execução, espera-se a provisão de 20 (vinte) Unidades Habitacionais,reduzindo o déficit habitacional do Município, garantindo dignidade às famílias beneficiadas. Os resultados incluem melhoria de indicadores sociais, geração de emprego e renda durante as obras e fortalecimento da política de habitação municipal. Também contribuirá para o desenvolvimento urbano organizado, com acesso à infraestrutura básica, serviços públicos e promoção da inclusão social, alinhada às metas nacionais","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Santa Filomena do Maranhão/MA","dt_inicial_prevista":"2026-02-20","dt_final_prevista":"2030-02-20","dt_cadastro":"2025-08-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612632000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.54927 -5.49687)","latitude":"-5.49687","longitude":"-44.54927"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}