{"data":[{"id_projeto_investimento":"92469.29-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PROGRAMA MCMV FNHIS Sub50, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO.","desc_funcao_social":"A solicitação das 20 unidades tem como base diagnósticos realizados por meio da Secretaria de Assistência Social e CadUnico, identificamos um número expressivo de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, social e econômica.. Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento significativo do déficit habitacional na região, especialmente entre famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos. Muitas dessas famílias vivem em condições precárias, moradias improvisadas ou coabitando com outros núcleos familiares, o que compromete sua dignidade e qualidade de vida.. Construção de 20 unidades habitacionais.A concessão das referidas unidades habitacionais contribuirá de forma significativa para:Reduzir o déficit habitacional local;Promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população de baixa renda;Fortalecer a política habitacional do município em consonância com os princípios constitucionais do direito à moradia digna;Estimular o desenvolvimento urbano ordenado e sustentável.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PROGRAMA MCMV FNHIS Sub50, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2025-08-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 20 famílias de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO","cnpj_executor":"13913389000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.31494 -11.5273)","latitude":"-11.5273","longitude":"-40.31494"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}