{"data":[{"id_projeto_investimento":"92467.26-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 01 Creche e Pré-Escola tipo 02 no Município de Macaparana – PE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 01 Creche e Pré‑Escola tipo 02 no Município de Macaparana - PE","desc_funcao_social":"Há aproximadamente 103 crianças na faixa etária de 0 à 5 anos de idade de acordo com o RELATÓRIO, emitido pelo CNES  2636409 em 21/08/2025, estando parte delas (34 crianças de 0 à 3 anos e 37 crianças de 4 e 5 anos), matriculadas em duas Escolas Municipais na referida área que não tem infraestrutura adequada para atender as crianças. Será reestruturada a rede com implantação da nova creche em tempo integral, que receberá o referido público, além da parcela que ainda se encontra fora da escola.. Diminuir o déficit educacional referente a Creche, minimizando as turmas multietapas, tão incidentes em nossas escolas.. Atender as metas  estabelecidas no Plano Nacional de Educação-PNE/PME, Plano Municipal de Educação, que é Universalizar Educação Infantil na Pré escola para as crianças, de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e Ampliar a oferta em Creches de forma a atender, no mínimo 50% ( cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.","desc_meta_global":"Construção de 01 Creche e Pré‑Escola tipo 02 no Município de Macaparana - PE","dt_inicial_prevista":"2025-12-08","dt_final_prevista":"2029-12-08","dt_cadastro":"2025-08-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAPARANA","cnpj_executor":"11361888000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3472366.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.42868 -7.4824)","latitude":"-7.4824","longitude":"-35.42868"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}