{"data":[{"id_projeto_investimento":"92440.23-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Aracoiaba/CE - FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Aracoiaba/CE - FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"94 crianças em tempo integral na Educação Infantil no centro de Aracoiaba-CE. Com a implantação das escolas em tempo integral, torna-se necessária a ampliação da infraestrutura, pois atualmente 539 crianças são atendidas em tempo parcial e não há espaço adequado para a oferta integral. Assim, a construção de novos equipamentos escolares é essencial para garantir acesso e a melhor distribuição, permanência e qualidade no ensino, em conformidade com a política de educação integral.. Atendimento aos programas escola em tempo integral - Lei n° 14.640/2023 e compromisso nacional criança Alfabetizada alcance das metas estabelecidas no plano nacional de educação - PNE, pelo Município de Aracoiaba- CE, Viabilizar o alcance da meta 06 do PNE (2014 -2025)","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Aracoiaba/CE - FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-31","dt_final_prevista":"2029-10-31","dt_cadastro":"2025-08-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":539,"desc_populacao_beneficiada":"São atendidas 539 crianças na Educação Infantil em regime de tempo parcial. No entanto, não há disponibilidade de espaço físico adequado para a oferta desse atendimento em tempo integral. Diante disso, a construção de novos equipamentos escolares é fundamental para garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, respeitando as diretrizes da política de educação integral e assegurando melhores condições de aprendizagem para as crianças atendidas.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACOIABA","cnpj_executor":"07387392000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3399785.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.81428 -4.36772)","latitude":"-4.36772","longitude":"-38.81428"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}