{"data":[{"id_projeto_investimento":"92422.41-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV FNHIS-Programa Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesso Social FNHIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Assis Chateaubriand/PR","desc_funcao_social":"O público-alvo do programa são famílias em vulnerabilidade socioeconômica do município, residentes em áreas não atendidas por programas habitacionais e em moradias precárias. Enquadram-se na Faixa Urbano I do Minha Casa, Minha Vida, com renda de até R$ 2.850,00, incluindo beneficiários do CadÚnico, mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e moradores de áreas de risco, visando garantir moradia digna e inclusão social.. Como estratégia para enfrentar a demanda habitacional, propõe-se a construção de novas unidades destinadas prioritariamente às famílias da Faixa Urbano I do Programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.850,00. Trata-se do segmento mais vulnerável, que encontra maiores barreiras no acesso ao mercado formal, vivendo muitas vezes em moradias precárias, inadequadas ou informais, o que compromete sua qualidade de vida.. Provisão de 40 UH. Redução do déficit habitacional por meio do atendimento a famílias em vulnerabilidade; garantia de moradia digna com infraestrutura adequada; inclusão social de mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência; melhoria da qualidade de vida e segurança; fortalecimento da política habitacional municipal alinhada a programas federais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Assis Chateaubriand/PR","dt_inicial_prevista":"2025-10-29","dt_final_prevista":"2029-10-29","dt_cadastro":"2025-08-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND","cnpj_executor":"76208479000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.49571 -24.40453)","latitude":"-24.40453","longitude":"-53.49571"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}