{"data":[{"id_projeto_investimento":"92398.11-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"HABITAÇÃO MINHA CASA MNHA VIDA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PIMENTA BUENO/RO","desc_funcao_social":"São beneficiárias 40 famílias moradoras de área de risco e famílias socioeconomicamente vulnerabilizadas.. Em razão da localização geográfica da sede do Município, há domicílios localizados em áreas de risco de enchentes, inundações e alagamentos e também há famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vivendo em condições inadequadas ou sem casa própria. Por meio da Construção das  casas, busca-se melhorar as condições habitacionais de famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano consoante aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Espera-se:I.\tFornecimento de 40 unidades habitacionais às famílias selecionadas;II.\tPromover a melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas, contribuindo para a redução das desigualdades, promoção da inclusão social, em conformidade com princípios alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.III.\tContribuir para a geração de emprego e renda na construção civil por meio da execução das obras de infraestrutura.IV.\tEstímulo ao Comércio e aos serviços do Municíp","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PIMENTA BUENO/RO","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2029-03-09","dt_cadastro":"2025-08-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":40,"desc_populacao_beneficiada":"40 FAMILÁS BENEFICIADAS","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","cnpj_executor":"04092680000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7811737.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI MUNICIPAL Nº 3.504, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Plano local de habitação de interesse socialLEI MUNICIPAL 3.051 DE 27/12/2022- PLANO PLURIANUAL- PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.1953 -11.6259)","latitude":"-11.6259","longitude":"-61.1953"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}