{"data":[{"id_projeto_investimento":"92343.35-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), visando a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Castilho, Estado de São Paulo, destinadas prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes no Município de Castilho/SP, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, sem acesso à moradia adequada ou em áreas de risco. Busca-se atender especialmente mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos em condição de fragilidade socioeconômica, garantindo inclusão social e acesso à moradia digna.. O Município de Castilho/SP enfrenta déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, muitas delas vivendo em moradias precárias, irregulares ou em áreas de risco. O problema central é a falta de acesso à habitação digna, segura e adequada, comprometendo a qualidade de vida, a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável.. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se a redução do déficit habitacional em Castilho/SP, com a oferta de moradias dignas e seguras para famílias de baixa renda, promovendo inclusão social, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento urbano sustentável. O projeto fortalecerá a cidadania, diminuirá desigualdades e garantirá efetivação do direito fundamental à moradia.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), visando a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Castilho, Estado de São Paulo, destinadas prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.","dt_inicial_prevista":"2025-11-18","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-08-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":60,"desc_populacao_beneficiada":"Espera-se a redução do déficit habitacional em Castilho/SP, com a oferta de moradias dignas e seguras para famílias de baixa renda, promovendo inclusão social, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento urbano sustentável. O projeto fortalecerá a cidadania, diminuirá desigualdades e garantirá efetivação do direito fundamental à moradia.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CASTILHO","cnpj_executor":"45663556000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2827776.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.49138 -20.87813)","latitude":"-20.87813","longitude":"-51.49138"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}