{"data":[{"id_projeto_investimento":"92314.29-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Porto Seco Pirajá","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Porto Seco Pirajá - FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 196 alunos ou crianças,das séries creche 1 (berçário) a pré escola, em turno integral. O terreno escolhido para crecheou escola de educação infantil está próximo à comunidade do bairro de Porto Seco Pirajá.- Creche 1( berçários) - 24 crianças em 2 salas ( 12 por sala)- Creche 2 - 32 crianças em 2 salas (16 por sala)- Creche 3 - 40 crianças em 2 salas (20 por sala)- Pré escola - 100 crianças em 4 salas (25 por sala)- TOTAL: 196 crianças. Atualmente o Município de Salvador possui 272 alunos ou crianças sem atendimento na região de Porto Seco Pirajá, conforme dados. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Salvador.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Porto Seco Pirajá - FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2028-09-09","dt_cadastro":"2025-08-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR","cnpj_executor":"13927801000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3906295.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta de construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá está alinhada à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e a ampliação da oferta em creches para atender crianças de 0 a 3 anos. Também está vinculada ao Plano Municipal de Educação de Salvador e ao PPA Municipal que prevê melhorar continuadamente a qualidade do ensino e assegurar o acesso pleno à educação pública desde a pré-escola, oferecendo instalações apropriadas e com recursos docentes e tecnológicos sempre atualizados. Desta forma, priorizando a ampliação de vagas na educação infantil como medida para reduzir a demanda reprimida e garantir o direito à educação desde os primeiros anos de vida.Obs: O PPA está em elaboração para o período 2026-2029"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.45789 -12.91229)","latitude":"-12.91229","longitude":"-38.45789"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}