{"data":[{"id_projeto_investimento":"92306.31-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida-FNHIS Sub 50, no Município de Conselheiro Pena/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Conselheiro Pena/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social. A proposta atenderá parte das famílias que enfrentam riscos socioambientais, como alagamentos e infraestrutura precária.. O projeto visa enfrentar a precariedade habitacional de famílias que vivem em áreas de risco de enchentes e alagamentos e sofrem com a ausência de infraestrutura adequada. A proposta tem como objetivo proporcionar moradias dignas e seguras, contribuindo para a melhoria das condições de vida e a mitigação dos riscos socioambientais que afetam essas famílias.. Espera-se com a construção de 20 unidades habitacionais seguras e adequadas, a redução de riscos socioambientais, a promoção da inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. O projeto também contribuirá para o desenvolvimento sustentável da cidade, com infraestrutura adequada e uso racional do solo, reduzindo desigualdades e promovendo a função social da propriedade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Conselheiro Pena/MG","dt_inicial_prevista":"2026-02-24","dt_final_prevista":"2030-02-24","dt_cadastro":"2025-08-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"20 Famílias de baixa renda,inscritas no CadÚnico, residentes na zona urbana, em área de risco de enchentes e alagamentos.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA","cnpj_executor":"19769660000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3056529.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.47669 -19.18678)","latitude":"-19.18678","longitude":"-41.47669"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}