{"data":[{"id_projeto_investimento":"92302.29-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 40 (QUARENTA) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto é composto por famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640,00. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, assegurando o direito à moradia digna e à inclusão social.. O projeto busca resolver problemas relacionados ao déficit habitacional de Jaguaquara, marcado pela presença de famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, insalubres e, muitas vezes, em áreas de risco. Além disso, visa enfrentar a exclusão social causada pela falta de acesso a políticas habitacionais, bem como a carência de infraestrutura urbana em determinados bairros, assegurando condições dignas de habitação, inclusão e desenvolvimento urbano sustentável.. Os resultados esperados com a construção das 40 Unidades Habitacionais são a redução significativa do déficit habitacional no município de Jaguaquara, garantindo moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se ainda a melhoria das condições de vida, segurança e saúde dos beneficiários, o fortalecimento da inclusão social, a valorização urbana da área contemplada e o estímulo à geração de emprego e renda durante a execução das obras.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":120,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo do projeto é composto por famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640,00. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, assegurando o direito à moradia digna e à inclusão social.","qtd_empregos_gerados":160,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","cnpj_executor":"13910211000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.97173 -13.51815)","latitude":"-13.51815","longitude":"-39.97173"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}