{"data":[{"id_projeto_investimento":"92259.31-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de PocraneMG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Pocrane/MG","desc_funcao_social":"O município enfrenta um déficit habitacional significativo, com muitas famílias vivendo em condições precárias ou insalubres. Especialmente após as chuvas de 2022, onde algumas famílias ficaram desabrigadas em definitivo.Essa realidade compromete a qualidade de vida, dificulta o acesso a serviços essenciais e perpetua a exclusão social, exigindo ações urgentes e eficazes para reverter essa situação. A produção das unidades habitacionais proporcionará moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e a dignidade humana. Espera-se, ainda, um impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticas públicas de habitação, contribuindo para a redução da vulnerabilidade das famílias contempladas.. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Portaria MCID 1.416/2023 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa ampliar o acesso à habitação digna para famílias de baixa renda. A proposta, com a construção de 20 UH, reforça a diretriz de redução das desigualdades sociais e promove o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Pocrane/MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2025-08-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POCRANE","cnpj_executor":"18334318000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2989316.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.63559 -19.62154)","latitude":"-19.62154","longitude":"-41.63559"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}