{"data":[{"id_projeto_investimento":"92195.17-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE TIPO 2 – PADRÃO FNDE – COUTO MAGALHÃES-TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Creche de Educação Infantil em Couto Magalhães TO – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, em turno integral. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está próximo ao bairro central, denominado Buriti.. Atualmente o Município de Couto Magalhães possui 94 alunos ou crianças que necessitam ser reordenados ou atendidos com expansão da rede municipal, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e como o município tem sua rede toda voltada ao Ensino de Tempo Integral, faz-se necessária  essa expansão de espaços para melhor atender a estas crianças.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Couto Magalhães TO.","desc_meta_global":"Construção de uma Creche de Educação Infantil em Couto Magalhães TO – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas diretamente 94 crianças que terão acesso a infraestrutura educacional de qualidade; e indiretamente 94 famílias destas crianças que residem no município de Couto Magalhães TO.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES","cnpj_executor":"02133098000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3461932.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.17825 -8.35558)","latitude":"-8.35558","longitude":"-49.17825"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}