{"data":[{"id_projeto_investimento":"92187.26-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na localidade SÍTIO JARDIM, BAIRRO SÃO JOSÉ, PEDRA PE– FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na localidade SÍTIO JARDIM, BAIRRO SÃO JOSÉ, PEDRA PE– FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Sítio Jardim, Bairro São José, no município de Pedra-PE.. O Município de Pedra-PE apresenta a necessidade de ampliar a rede de atendimento educacional, considerando a demanda de aproximadamente 500 crianças em idade escolar. A iniciativa de expansão visa contemplar a localidade do Sítio Jardim, Bairro São José, garantindo melhores condições de acesso, permanência e qualidade na oferta da educação básica para a população infantil do município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedra – PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na localidade SÍTIO JARDIM, BAIRRO SÃO JOSÉ, PEDRA PE– FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-08","dt_final_prevista":"2029-12-08","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedra – PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","cnpj_executor":"10106227000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3475170.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Pedra-PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender e forma inttegral  a demanda de 94 crianças moradoras da localidade Sítio Jardim, Bairro São José, no município de Pedra-PE."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.95273 -8.49972)","latitude":"-8.49972","longitude":"-36.95273"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}