{"data":[{"id_projeto_investimento":"92155.21-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de unidades habitacionais no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.. Como diversos municípios, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA apresenta déficit habitacional urbano que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, que não possuem acesso a moradias ou reside em locais com infraestrutura inadequadas. O problema atinge famílias de baixa renda exigindo solução imediata para redução da desigualdade habitacional, promovendo inclusão social com moradia digna e acesso a infraestrutura básica e necessária.. Garantir o direito social à moradia por meio da provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa FNHIS. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, promovendo a inclusão social, contribuindo para o bem-estar e, consequentemente, para o desenvolvimento socioeconômico local.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-04-26","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO","cnpj_executor":"06460018000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2875000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.6654 -4.37516)","latitude":"-4.37516","longitude":"-44.6654"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}