{"data":[{"id_projeto_investimento":"92145.15-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Monteiro Lobato, Marabá/PA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Monteiro Lobato, Marabá/PA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará 188 alunos ou crianças da Educação Infantil em dois turnos. O terreno escolhido para creche está próximo à Usina da Paz (complexos multifuncionais de ações e serviços sociais), Bairro Independência, Marabá-PA.. Para a região escolhida, atualmente existem cerca de 88 crianças que precisam ser remanejado, em função de longo deslocamentos para a escola e/ou salas de aula com capacidade excedida. Além desses, esta unidade deve expandir 100 novas vagas para atender a demanda reprimida na região do Bairro Independência e redondezas, em dois turnos, conforme levantamento feito internamente na rede.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Marabá.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Monteiro Lobato, Marabá/PA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2028-12-09","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARABA","cnpj_executor":"05853163000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.14166 -5.39497)","latitude":"-5.39497","longitude":"-49.14166"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}