{"data":[{"id_projeto_investimento":"92112.43-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida FNHIS sub 50 no Município de Itaara RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Itaara/RS","desc_funcao_social":"Famílias em vulnerabilidade social e de baixa renda no Município de Itaara RS.. O Município de Itaara/RS enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para a proliferação de áreas insalubres e a exposição a riscos sociais e ambientais. A provisão de unidades habitacionais  visa mitigar esses problemas, inclusive problemas oriundos das enchentes do ano de 2024, onde o Município foi atingindo em algumas áreas.. A presente proposta prevê a construção de 20 unidades habitacionais e está em conformidade com o programa de aceleração do crescimento(PAC), que visa melhorar as condições de moradias dos beneficiários, como melhorar a economia gerando renda e desenvolvimento para as famílias de baixa renda.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Itaara/RS","dt_inicial_prevista":"2025-11-18","dt_final_prevista":"2028-11-18","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAARA","cnpj_executor":"01605306000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.79574 -29.59871)","latitude":"-29.59871","longitude":"-53.79574"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}