{"data":[{"id_projeto_investimento":"92082.50-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Rivieira Park","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Rivieira Park, Campo Grande/MS Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 150 crianças, dos Grupos 1 a 5 (de 4 meses a 5 anos de idade), em turno integral (Grupos 1 a 3) e em período parcial (Grupos 4 e 5).. Atualmente o Município de Campo Grande - MS possui 6.100 crianças, de 0 a 3 anos, sem atendimento, conforme dados do Centro Municipal de Matrículas da REME (demanda manifesta).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Campo Grande - MS.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Rivieira Park, Campo Grande/MS Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 150 crianças, dos Grupos 1 a 5 (de 4 meses a 5 anos de idade), em turno integral (Grupos 1 a 3) e em período parcial (Grupos 4 e 5).","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","cnpj_executor":"03501509000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3321785.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa de expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa de Educação Infantil, da educação básica."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.6866 -20.5078)","latitude":"-20.5078","longitude":"-54.6866"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}